POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AVISO LEGAL WEB

Além disso, a empresa possui uma página da web que deve incluir a seguinte política de privacidade e texto legal:

PROTEÇÃO DE DADOS JATS

A empresa garante aos usuários do site que está em conformidade com a Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia de Direitos Digitais, e estabeleceu as medidas de segurança exigidas por leis e regulamentos que visam preservar sigilo, confidencialidade e integridade. no tratamento de seus dados pessoais.

Esses dados pessoais serão usados da maneira e com as limitações e direitos concedidos pela proteção de dados pessoais.

A coleta e o processamento dos dados pessoais solicitados têm como objetivo: a atenção ao usuário, tanto administrativa quanto comercial. Legitimação: A base legal para o processamento de seus dados pessoais é o consentimento que você dá ao aceitar esta Política de Privacidade antes de nos enviar / fornecer seus dados. Destinatários: seus dados não serão comunicados a terceiros, a menos que você seja expressamente informado ou haja uma obrigação legal. A JATS compromete-se a manter a máxima reserva, sigilo e confidencialidade sobre as informações dos dados pessoais que possui à sua disposição. Duração: seus dados serão mantidos pelo tempo mínimo necessário para satisfazer a finalidade para a qual você os forneceu, bem como para cumprir as responsabilidades que possam surgir dos dados fornecidos e de qualquer outro requisito legal. Direitos: A parte interessada é titular dos direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação e oposição ao processamento de seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade deles. Da mesma forma, a qualquer momento a parte interessada pode retirar o consentimento dado sem afetar a legalidade do tratamento, bem como a possibilidade de recorrer à autoridade de controle competente (AEPD).

AVISO LEGAL LSSI – CE

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), a entidade JATS informa que é o proprietário do site http: //www.jats .com.br. De acordo com o requisito do artigo 10 da referida lei, informa os seguintes dados: O proprietário deste site é: JATS CNPJ: 25.223.632 / 0001-45. Sede: Emílio Quáglia, 91, Barra Bonita, São Paulo, Brasil.

USUÁRIOS

O acesso e / ou uso deste portal atribui a condição do USUÁRIO, que aceita, a partir do referido acesso e / ou uso, as Condições Gerais de Uso refletidas aqui. As Condições acima mencionadas serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se aplicáveis, são obrigatórias.

USO DO PORTAL

O site http://www.jats.com.br fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “o conteúdo”) na Internet pertencentes à JATS ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos.

• incorrer em atividades ilegais, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública

• disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, pornográfica-ilegal, de desculpas ao terrorismo ou de atentados contra os direitos humanos

• causar danos aos sistemas físicos e lógicos da JATS, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou espalhar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar os danos mencionados acima;

• tente acessar e, onde apropriado, use as contas de email de outros usuários e modifique manipule suas mensagens. JATS se reserva o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que , na sua opinião, não será adequado para publicação. Em qualquer caso, a JATS não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários por meio de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

JATS será o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site http://www.jats.com.br, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.).

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo seu método de disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da JATS. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes à JATS. Você pode visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do computador ou em qualquer outra mídia física, desde que seja exclusiva e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve abster-se de excluir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da JATS.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

JATS não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

MODIFICAÇÕES

JATS se reserva o direito de fazer, sem aviso prévio, as modificações que julgar apropriadas em seu portal, podendo alterar, excluir ou adicionar o conteúdo e os serviços fornecidos por ele e a maneira como são apresentados ou localizados em O seu portal

ENLACES

Caso, no site http://www.jats.com.br, sejam feitos links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a JATS não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a JATS assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um desses hiperlinks. ou outros sites da Internet.

Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

DIREITO DE EXCLUSÃO

A JATS se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, para os usuários que não cumprirem estas Condições Gerais de Uso.

GENERALIDADES

JATS perseguirá a violação dessas condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que possam corresponder por lei.

MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

JATS pode modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui.

A validade das condições acima mencionadas será baseada em sua exposição e será válida até que sejam modificadas por outras pessoas devidamente publicadas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O relacionamento entre a JATS e o USUÁRIO será regido pelos regulamentos brasileiros atuais e qualquer disputa será submetida aos Tribunais e tribunais da cidade indicada acima.